Governamental
Publicado em 28 de julho de 2022
Governamental
Publicado em 28 de julho de 2022
02.
Visão geral
Esta seção aborda os dados mais recentes relacionados às de contas do X e do Periscope no mundo todo. Essas solicitações incluem uma combinação de e . Também há tendências e detalhes sobre o volume global de solicitações, e a correspondente, bem como informações sobre nossas políticas relacionadas e globais. Recebemos nosso primeiro caso com referência a Espaços.
Algumas alterações importantes desde o último relatório:[1]
03.
Análise
O panorama completo
As agências de autoridade policial no mundo todo enviaram aproximadamente 7% a menos de (combinação de e ), em comparação com o último período do relatório. Houve um aumento de 9% no número agregado de contas especificadas. O X forneceu uma parte ou todas as informações solicitadas em resposta a 40% dessas solicitações de informação.
Veja a seguir uma análise mais detalhada dessas áreas. Há informações adicionais disponíveis na seção de perguntas e respostas frequentes sobre solicitações legais do X.
Informações sobre os países
Desde 2012, o X já recebeu de 99 países, incluindo Jamaica , que aparecem neste relatório pela primeira vez.
Maiores solicitadores
Os Estados Unidos[2] enviaram a maioria das durante este período do relatório, sendo responsáveis por 20% do volume global e 39% das . O segundo maior volume de solicitações é proveniente da Índia, compreendendo 19% do volume global de solicitações de informação, e 27% das contas especificadas no mundo todo.
Japão (17%), França (17%) e Alemanha (6%) completam os quatro principais países em volume. Combinados, esses cinco países responderam por 79% de todas as solicitações de informações globais durante este período do relatório. Este é o segundo relatório consecutivo em que esses países representam os quatro principais solicitantes globais (em ordem variada).
No mundo todo
Os principais países solicitantes (solicitações de rotina)
1. Índia
2. França
3. Estados Unidos
4. Japão
5. Alemanha
Solicitações de emergência
O X pode divulgar informações da conta para agentes das autoridades policiais em resposta a uma válida, conforme descrito em nossas Diretrizes para autoridades policiais.[3]
As solicitações de emergência foram responsáveis por cerca de 14% das enviadas ao X. As solicitações de emergência diminuíram 10% durante o período do relatório, enquanto o número agregado de contas especificadas nessas solicitações diminuíram 17%.
Os Estados Unidos enviaram o maior volume de solicitações de emergência globais (35%), seguidos por Japão (24%) e Índia (11%).
Cooperação internacional
CLOUD Act
Como mencionado anteriormente, a CLOUD Act, (sigla para "Clarifying Lawful Overseas Use of Data Act" ou Lei para Esclarecer o Uso Legal de Dados no Exterior, aprovada em março de 2018) estabeleceu uma estrutura para o governo dos EUA celebrar acordos bilaterais com determinados governos estrangeiros qualificados. Quando tal acordo bilateral entrar em vigor, os provedores dos EUA, como o X, podem receber solicitações legais obrigatórias diretamente de entidades de governos estrangeiros para divulgar informações da conta e conteúdo de comunicações, bem como ordens de monitoramento em tempo real para informações da conta, que são semelhantes a pedidos de escutas telefônicas e binas/identificadores, como descrito em nosso relatório dos EUA.
O X continua a monitorar atentamente os desenvolvimentos relacionados às requisições legais internacionais de dados de usuários. Atualizaremos nossas políticas conforme necessário de acordo com as alterações do panorama jurídico, em conformidade com nosso compromisso de defender e respeitar a transparência e a voz do usuário.
Considerações da solicitação
Restringir solicitações
Quando apropriado, o X recusará solicitações de informações sobre contas que estiverem incompletas ou inadequadas, como solicitações inconstitucionais ou excessivamente abrangentes. Dependendo das circunstâncias, é possível que alguns dados sejam fornecidos após a restrição de uma solicitação, ou é possível que nenhum dado seja divulgado. Também é possível que não haja nenhum registro de resoluções para divulgar.[5]
O X restringiu ou não divulgou informações em resposta a 60% das , uma redução de 11% durante este período do relatório.
Notificação de usuário
Nós notificamos o titular de uma conta especificada em relação a solicitações de suas informações da conta, a menos que sejamos proibidos ou que a solicitação se encaixe em uma das exceções de nossa política de notificação ao usuário.[6]
Foi possível notificar os titulares da conta em resposta a 219 solicitações de informação globais durante este período do relatório.
04.
Solicitações de preservação
04.
Solicitações de preservação
O X aceita solicitações por parte de governos para preservar informações da conta, conforme explicado em nossas Diretrizes para autoridades policiais.
As entidades governamentais emitem pedindo que provedores de serviços diretos como o X salvem temporariamente informações referentes a uma investigação. Estas solicitações fornecem às autoridades policiais, aos procuradores, etc obtenham o processo legal válido, como o mandado de busca, necessário para conseguir essas informações salvas de forma legal. Quando recebemos uma solicitação de preservação válida, nós preservamos temporariamente, sem divulgar, um instantâneo das informações relevantes da conta por 90 dias, na dependência da emissão e apresentação de um processo legal válido.[7]
As solicitações de preservação governamentais aumentaram 10%, enquanto o número de aumentou 19% durante este período do relatório.Os Estados Unidos (34%) e a Índia (51%) em conjunto representam 85% de todas as solicitações de preservação globais.
Não governamental
Publicado em 28 de julho de 2022
02.
Visão geral
O X recebe solicitações de informações sobre contas de entidades não governamentais do mundo todo. Entre elas, podemos citar ações civis, como uma ação de divórcio, bem como solicitações realizadas por advogados de defesa, em que geralmente buscam informações da conta para dar suporte à defesa legal.[8]
É possível encontrar mais informações sobre nas páginas da Central de Ajuda, incluindo Como acessar seus dados do X e Perguntas frequentes sobre solicitação legal.
03.
Análise
Desde 2014, o X já recebeu solicitações de informações de entidades não governamentais de 36 países diferentes, incluindo a Nova Zelândia, que aparece neste relatório pela primeira vez.
O X recebeu um número 7% menor durante este período do relatório. O número de nessas solicitações diminuiu 1%, enquanto a permaneceu a mesma, 47%.[9]
Defesa da liberdade de expressão
O discurso anônimo e pseudônimo é importante para o X e fundamental para o nosso compromisso de defender e proteger a voz dos nossos usuários. Muitas vezes, o X recebe solicitações de informações não governamentais para divulgar informações da conta de usuários anônimos ou pseudônimos do X (isto é, solicitações para "revelar" a identidade do usuário). Com frequência, o X contesta tais solicitações, especialmente nos EUA.
O X contestou 29 solicitações civis nos EUA de informações sobre contas que buscavam revelar as identidades de usuários anônimos com fundamentação na Primeira Emenda durante esse período do relatório. Houve o litígio em duas dessas solicitações. O X conseguiu convencer os tribunais a aplicar as proteções aplicáveis da Primeira Emenda em um dos casos, e o outro continua pendente. Nenhuma informação foi produzida em 93% de todas as solicitações de revelação.
Notas de rodapé
Alguns casos recebidos durante este período do relatório podem estar em andamento e não ter sido concluídos no momento da publicação.
Governamental
1. As porcentagens foram arredondadas para o número inteiro mais próximo.
2. Os dados dos EUA na tabela acima incluem solicitações recebidas de adidos legais dos EUA atuando em várias localizações internacionais, que podem ter enviado solicitações de acordo com a lei dos EUA em parte para ajudar os homólogos locais. Esse tipo de cooperação internacional tem mais probabilidade de acontecer em circunstâncias emergenciais (como após ataques terroristas).
3. Nós avaliamos tais solicitações de acordo com cada caso para determinar se há informações suficientes para sustentar a existência de uma ameaça iminente envolvendo perigo de morte ou ferimentos graves a uma pessoa. Nessas situações, se tivermos informações relevantes para evitar ou mitigar a ameaça, poderemos divulgar essas informações para a autoridade policial.
No entanto, pode ocorrer de não divulgarmos os dados em resposta a solicitações de divulgação de emergência por uma série de motivos. Por exemplo:
- Pode ocorrer de não divulgarmos os dados se a solicitação não identificar uma conta do X e/ou do Periscope ou outro conteúdo nessas plataformas.
- Pode ocorrer de buscarmos restringir solicitações que são muito abrangentes, divulgando apenas as informações relevantes para evitar ou mitigar a ameaça especificada.
4. As solicitações para informações da conta do Periscope também estão refletidas nos dados referentes às solicitações agregadas.
5. Pode ocorrer de não atendermos a solicitações por uma série de motivos. Por exemplo:
- Podemos não atender a solicitações que não identifiquem uma conta do X e/ou do Periscope ou outro conteúdo nessas plataformas.
- Pode ocorrer de buscarmos restringir solicitações que são muito abrangentes.
- Os titulares da conta podem ter contestado as solicitações após serem notificados.
- Pode ocorrer de termos buscado contexto adicional do solicitante, mas não termos recebido resposta.
- Em alguns casos, o X pode contestar a solicitação formalmente por meio de litígio ou informalmente por meio do debate direto com entidades do governo.
6. Os detalhes sobre a política de notificação ao usuário do X estão disponíveis em nossas Diretrizes para autoridades policiais e em nossas Perguntas frequentes sobre solicitações legais, que oferecem aos titulares da conta mais informações sobre o que acontece quando recebemos uma solicitação de informações da conta ou de remoção do conteúdo desses usuários.
Entre as exceções da notificação de usuário, podemos incluir circunstâncias prementes ou contraproducentes, como emergências relacionadas com ameaça iminente à vida, exploração sexual de menores ou terrorismo.
7. Também recebemos regularmente solicitações de prorrogação de preservação (que não se refletem nos dados acima) de solicitantes do governo ou da autoridade policial. Se o solicitante enviar uma solicitação de prorrogação legal em tempo hábil, realizaremos os esforços possíveis para continuar preservando o mesmo instantâneo das informações da conta por um período adicional de 90 dias, aguardando a emissão e notificação de um processo legal válido.
Podemos processar várias solicitações de prorrogação se os solicitantes comprovarem que estão envolvidos em um processo de cooperação internacional — isto é, MLAT (Tratado de assistência jurídica mútua) ou cartas precatórias — visto que esses processos podem levar vários meses.
Não governamental
8. Esses dados não incluem uma solicitação das informações da conta pelo titular.
9. Pode ocorrer de não atendermos a todas as solicitações não governamentais por uma série de motivos. Por exemplo:
- Podemos não atender a solicitações que não identifiquem uma conta do X e/ou do Periscope ou outro conteúdo nessas plataformas.
- Pode ocorrer de rejeitarmos solicitações direcionadas a entidades corporativas incorretas.
- Pode ocorrer de buscarmos restringir solicitações que são muito abrangentes.
- Os usuários podem ter contestado as solicitações após nossa notificação.
- Em outros casos, o X pode contestar a solicitação formalmente por meio de litígio ou informalmente por meio do debate direto com entidades não governamentais (por exemplo, pedindo que as partes não governamentais busquem as informações desejadas diretamente de outras partes por meio de descoberta).